Como usar imagens da internet sem direitos autorais

 Com a popularização da internet, muitas pessoas costumam buscar imagens em sites de busca para ilustrar os seus trabalhos ou ainda, para fins didáticos, analisar sob a luz de alguma teoria. A questão é: será que podemos utilizar uma imagem que esteja disponível na internet? Muito cuidado com isso! Todo professor, aluno ou pesquisador deve entender um pouco sobre o licenciamento de imagens. No Brasil, a  LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 legisla sobre as providências dos direitos autorais. Por isso, antes de copiar e colar, verifique antes se a imagem está disponível para isso. 

Vamos começar com um exercício prático para saber quantas vezes uma imagem já foi utilizada na internet e qual a possível fonte original dela. Para isso, siga os seguintes passos:

1. Acesse o Google imagens na versão para computador;

2. Clique no símbolo da câmera para fazer o upload da imagem que deseja pesquisar; 

3. Em seguida, clique em fazer upload por imagem;

4. A seguir, veja um teste feito com uma imagem qualquer e os resultados encontrados:

Observe que a imagem pesquisada foi de uma árvore. Essa imagem já foi utilizada 1.550 vezes no universo da internet segundo esse site de buscas. Ele mostra os tamanhos disponíveis e uma frase de pesquisa possivelmente relacionada. Mas como saber se essa imagem está licenciada ou não? Para isso você precisar compreender melhor os códigos de licenciamento.

Conheça o Creative commons

Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que promove o compartilhamento de informações através de licenças de direitos autorais e ferramentas de domínio público. A maioria dos OERs se enquadra em uma das seis licenças de direitos autorais da Creative Commons:

Atribuição CC BY		Atribuição - ShareAlike CC BY-SA
Esta é a mais "grátis" das licenças. Essas licenças permitem que outros usem, compartilhem, remixem e construam sobre seu trabalho original de praticamente qualquer maneira, desde que o creditem como sendo o autor original. Eles também devem indicar se fizeram alguma alteração no seu conteúdo original.		Esta licença permite que outros compartilhem, remixem e construam sobre seu trabalho original, mas eles devem creditá-lo como o autor original e eles devem licenciar qualquer nova criação sob termos idênticos. Em outras palavras, seu trabalho baseado no seu também deve estar em uma licença CC BY-SA.

Atribuição-NoDerivs CC BY-ND		Atribuição-CC não comercial BY-NC
Isso permite que seu trabalho seja usado e compartilhado, desde que o crédito seja dado a você. No entanto, isso não permite a remixagem ou construção do trabalho. Todo o trabalho deve permanecer inteiro e inalterado.		Esta licença permite que outros usem, compartilhem, remixem e construam sobre seu trabalho, desde que o crédito seja dado a você e ele seja usado não comercialmente. Além disso, qualquer novo trabalho produzido com base em seu trabalho também deve ser não comercial.
Atribuição-NonCom-ShareAlike CC BY-NC-SA		Atribuição-NonCom-NoDervis CC BY-NC-ND
Esta licença permite que outros usem, compartilhem, remixem e construam sobre seu trabalho sob as seguintes condições: você deve ser creditado como o autor original; ele deve ser usado não comercialmente e todos os novos trabalhos construídos fora do seu também devem ser não comerciais; e qualquer novo trabalho construído fora do seu deve ser licenciado sob termos idênticos. Esta é a versão não comercial da licença CC BY-SA.		Esta é a mais restritiva das seis licenças creative commons. Isso permite que seu trabalho seja usado e compartilhado não comercialmente, desde que seu creditado como o autor original e enquanto seu trabalho permanecer inteiro e inalterado. Isso significa que seu trabalho não pode ser remixado ou construído para criar novas obras.

 CC0 – Domínio Público

Esta licença CC0 permite aos cientistas, educadores, artistas e outros criadores de conteúdos a renunciar a qualquer direito reservado e, assim, colocá-los tão completamente quanto possível no domínio público, para que outros possam construir livremente em cima, melhorar e reutilizar as obras para quaisquer fins, sem restrições sob a legislação autoral ou banco de dados.

Agora que você já conhece bem o procedimento, fique bem atento na hora de escolher uma imagem para seus trabalhos! Para saber mais informações, acesse o site https://br.creativecommons.net/licencas/ e entenda melhor o funcionamento das licenças. 

Muita gente reclama que não dá para saber o tipo de licença ao abrir o Google imagens. Aprenda agora como fazer. 

SIGA O PASSO A PASSO

1º Digite a palavra- chave na busca para saber qual imagem deseja encontrar. Por exemplo: digitamos na pesquisa a frase "fotos de Sebastião Salgado". Por ser um dos mais famosos fotógrafos brasileiros, certamente as imagens irão conter direitos autorais. Veja a imagem. 

2º Quando as fotos aparecerem, clique no menu FERRAMENTAS. Assim que você clicar, irá aparecer outro menu logo abaixo. Então clique em DIREITOS DE USO E SELECIONE LICENÇAS CREATIVE COMMONS. Veja!

3º O site irá pesquisar agora somente imagens do fotógrafo com licenças do tipo creative commons. Para saber se a licença está livre para uso, clique com o mouse neste ícone que aparecerá ao lado de cada imagem. 

4º A imagem irá abrir em tamanho maior e logo abaixo terá a informação DETALHES DA LICENÇA. Clique nela! 

5º Pronto! Uma nova página abrirá contendo a informação desejada. Nesse caso, a foto está livre e sem direitos autorais. 

Fontes:

OPEN EDUCATIONAL RESOURCES (OER): OPEN ACCESS LICENSES Disponível em: https://libguides.astate.edu/oer/cc Acesso em: 29/07/21

LICENÇAS CREATIVE COMMONS. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/wp/noticias/licencas-creative-commons-saiba-mais-sobre-isso/ Acesso em: 29/07/21